RGF Simplificado RELATàRIO DE GESTÇO FISCAL SIMPLIFICADO VERSÇO: v7 VIGÒNCIA: 03/01/2019 Ente: 3133402 - Itapagipe/MG Poder: E - Executivo Institui‡Æo: 5453 - Prefeitura Municipal de Itapagipe - MG Exerc¡cio: 2019 Periodicidade: SEMESTRAL Per¡odo: 1§ semestre Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Despesa com Pessoal R¢tulo: PadrÆo Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (éltimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÇO PROCESSADOS (b) TOTAL (éLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (éltimos 12 Meses) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.096.946,18 1.740.832,37 1.828.831,27 1.795.283,66 1.730.770,39 2.738.401,07 1.726.981,66 1.732.010,85 1.696.957,01 1.754.530,08 2.010.321,59 1.553.700,12 22.405.566,25 0,00 Pessoal Ativo 1.871.368,87 1.512.086,14 1.600.493,93 1.567.969,87 1.503.724,14 2.286.543,98 1.493.766,92 1.497.090,57 1.456.498,81 1.506.195,03 1.727.367,50 1.295.941,61 19.319.047,37 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Vari veis 1.632.817,40 1.285.827,05 1.357.954,80 1.341.386,59 1.296.978,06 1.880.709,71 1.287.276,39 1.287.229,72 1.327.592,05 1.377.795,92 1.579.673,24 1.396.795,84 17.052.036,77 Obriga‡äes Patronais 238.551,47 226.259,09 242.539,13 226.583,28 206.746,08 405.834,27 206.490,53 209.860,85 128.906,76 128.399,11 147.694,26 -100.854,23 2.267.010,60 Benef¡cios Previdenci rios Pessoal Inativo e Pensionistas 225.577,31 228.746,23 228.337,34 227.313,79 227.046,25 451.857,09 233.214,74 234.920,28 240.458,20 248.335,05 282.954,09 257.758,51 3.086.518,88 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 170.110,52 170.301,99 171.389,17 175.080,72 177.574,52 349.589,06 184.667,45 186.997,87 191.628,80 197.759,86 227.672,35 207.326,96 2.410.099,27 Pensäes 36.634,24 36.634,24 38.038,29 36.502,35 36.502,35 72.253,23 38.005,92 39.305,97 39.305,97 39.305,97 42.855,47 40.015,87 495.359,87 Outros Benef¡cios Previdenci rios 18.832,55 21.810,00 18.909,88 15.730,72 12.969,38 30.014,80 10.541,37 8.616,44 9.523,43 11.269,22 12.426,27 10.415,68 181.059,74 " Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiriza‡Æo ou de contrata‡Æo de forma indireta (õ 1§ do art. 18 da LRF) " DESPESAS NÇO COMPUTADAS (õ 1§ do art. 19 da LRF) (II) 206.744,76 206.936,23 209.427,46 211.583,07 214.076,87 421.842,29 222.673,37 226.303,84 230.934,77 237.065,83 270.527,82 247.342,83 2.905.459,14 0,00 Indeniza‡äes por DemissÆo e Incentivos … DemissÆo Volunt ria Decorrentes de DecisÆo Judicial de Per¡odo Anterior ao da Apura‡Æo Despesas de Exerc¡cios Anteriores de Per¡odo Anterior ao da Apura‡Æo Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 206.744,76 206.936,23 209.427,46 211.583,07 214.076,87 421.842,29 222.673,37 226.303,84 230.934,77 237.065,83 270.527,82 247.342,83 2.905.459,14 DESPESA LÖQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.890.201,42 1.533.896,14 1.619.403,81 1.583.700,59 1.516.693,52 2.316.558,78 1.504.308,29 1.505.707,01 1.466.022,24 1.517.464,25 1.739.793,77 1.306.357,29 19.500.107,11 0,00 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: DTP e Apura‡Æo do Cumprimento do Limite Legal R¢tulo: PadrÆo DTP e Apura‡Æo do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apura‡Æo do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apura‡Æo do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 44.939.161,64 " (-) Transferˆncias Obrigat¢rias da UniÆo Relativas …s Emendas Individuais (V) (õ13§, art. 166 da CF) " 0,00 = RECEITA CORRENTE LÖQUIDA AJUSTADA (VI) 44.939.161,64 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 19.500.107,11 43,39 LIMITE MµXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 24.267.147,29 54,00 " LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (par grafo £nico do art. 22 da LRF) " 23.053.789,93 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do õ1§ do art. 59 da LRF) 21.840.432,56 48,60 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Notas Explicativas R¢tulo: PadrÆo Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas Notas Explicativas "Grupo: Tabela 1.2 - Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal " Quadro: Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal R¢tulo: PadrÆo Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apura‡Æo da Trajet¢ria de Retorno ao Limite da DTP Exerc¡cio de Descumprimento do Limite Exerc¡cio do Primeiro Per¡odo Seguinte Exerc¡cio do Segundo Per¡odo Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Per¡odo Seguinte Segundo Per¡odo Seguinte Limite M ximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor M¡nimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Percentual Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal "Grupo: Tabela 1.2 - Trajet¢ria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal " Quadro: Notas Explicativas R¢tulo: PadrÆo Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas " Identifica‡Æo do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Per¡odos de Retorno " Notas Explicativas Grupo: Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Quadro: Notas Explicativas R¢tulo: PadrÆo Notas Explicativas Valores 30/06/2019 Notas Explicativas Notas Explicativas